Ribeirão das Neves e a privatização dos presídios
O CPPP de Ribeirão das Neves (Foto: Brasil de Fato)
Por Cléber Sérgio de Seixas
O
Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo, perdendo apenas
para a Rússia, a China e os EUA. São cerca de 580 mil presos, enquanto
há apenas 300 mil vagas, o que leva a uma superlotação de
aproximadamente 280 mil pessoas.
Os
recentes e trágicos episódios ocorridos dentro e fora do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, São Luís (MA), trouxeram novamente à baila a
ineficiência do modelo prisional brasileiro. Trata-se, sem dúvida, de
um sistema falido, que ao invés de recuperar o detento, devolve-o à
sociedade pior do que quando ingressou no cárcere. Há quem defenda um
sistema correcional o mais animalesco possível para purgar os presos de
todos os seus males. Considerando isto, algumas observações se fazem
necessárias.
“Marginal
tem que sofrer”, “bandido bom é bandido morto”, “direitos humanos são
para humanos direitos”, são frases ditas pelos mais afoitos. Uma
discussão a respeito de direitos humanos também deveria por em relevo os
daqueles que estão fora das grades, ou seja, o direito dos cidadãos de
receber de volta ao seio societário um ser humano recuperado, não uma
besta-fera disposta a cometer crimes piores do que aqueles que motivaram
seu encarceramento. Em outras palavras, o desrespeito aos direitos
humanos dos encarcerados redundará na devolução à sociedade de um
indivíduo que não hesitará em desrespeitar os direitos humanos alheios. O
ódio que for gestado no detento durante o período de “ressocialização”
será levado para além dos muros da prisão quando do retorno ao convívio
social. Tudo o que de ruim se aprender dentro das grades será posto em
prática nas ruas. Deve-se considerar, também, que a privação de
liberdade é uma das piores punições a que se pode submeter um ser
humano.
Outro
aspecto a ser considerado é que a violência desmedida contra detentos
pode levá-los a criar mecanismos de defesa paralelos ao arcabouço
jurídico-legal, como foi a criação da organização criminosa PCC, para
muitos uma resposta ao Massacre do Carandiru.
*observadoressociais
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