CHEbola: O partido da suprema corte

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

domingo, fevereiro 16, 2014

O partido da suprema corte

Porfírio

Achando-se semideuses, ministros nomeados por influência política extrapolam e assumem palanques como se militantes fossem

Um país em que ministros da sua Suprema Corte saem do sério rotineiramente, metendo os pés pelas mãos, batendo boca e hostilizando partidos, é um país destituído de qualquer segurança jurídica, eis que esses supremos magistrados seriam por dever de ofício inteiramente infensos a qualquer manipulação tendenciosa, mesmo que tenham sido nomeados por suas ligações políticas. E, se assim fossem, seriam eles guardiões inabaláveis dos direitos pétreos de cada cidadão, independente de cor, raça, ideologia, filiação partidária ou orientação sexual.

Como quase todos esses ministros são elevados aos píncaros muito mais por articulações políticas do que pelo superior saber jurídico, tendem a se mover sob impulsos facciosos. Ou na reafirmação da fidelidade a quem lhes outorgou as prebendas, ou, segundo o paradoxo registrado desde Confúcio, para negar seu cordão umbilical.

Desde que a Tv Justiça entrou no ar naquele 11 de agosto de 2002 o que se cognomina liturgia do cargo sofreu um arranhão profundo. Como todos os seres humanos dotados de um incontida carga de exibicionismo, os ministros do STF passaram a cuidar mais do penteado, dos óculos e das inflexões vocais. Afinal, são apenas 11 os reais detentores de todos os poderes, inclusive legislativos, de onde assimilarem por encanto personagens midiáticas de semideuses, grandes protagonistas em sintonia com o avassalador domínio das comunicações.

Essa espetacularização da corte maior serviu não apenas para o aparecimento de fãs clubes de magistrados, mas também ofereceu cenas de grande apelo de audiência, como o bate boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que até hoje rola na internet com números competitivos de visualizações.

Serviu para mostrar também com relevo exuberante o nível de autoendeusamento desses magistrados num desprezo por normas e condutas exigidas dos demais mortais.

Quanto o ministro Gilmar Mendes, no STF desde os 47 anos, ameaçou o juiz Fausto De Sanctis para forçar por duas vezes a soltura do banqueiro Daniel Dantas, pego com a mão na massa num tentativa de suborno devidamente filmada, ele se dizia indiferente ao "populismo jurídico", eufemismo usado para blindar suas decisões, fossem elas justas, corretas, ou sabidamente insustentáveis.

Se perguntarem hoje a quem tem o mínimo de interesse pela coisa pública, vai ser mais fácil ouvir a escalação dos ministros do presumivelmente sóbrio Supremo Tribunal de que dos auxiliares diretos da presidenta ou dos governadores do seu Estado.

Esse autoendeusamento engendra uma consciência de exceção semelhante aos dos cabeças de uma ditadura. E lhes embala em tais poderes difusos que cria por si, em movimentos silentes, uma casta togada, tutora de toda a vida do país.

Não surpreende, portanto, que o ministro Gilmar Mendes, do corpo jurídico do Executivo nas épocas de Fernando Collor e Fernando Henrique, tenha extrapolado mais uma vez, de forma acintosa e arrogante, escrevendo para o senador Eduardo Suplicy para reclamar das "vaquinhas" destinadas a juntar a grana necessária ao pagamento das multas a petistas no chamado processo do "mensalão".

No caso, ele não se conteve em criticar a solidariedade recebida de punidos num processo indiscutivelmente político, num ritual direcionado, bem diferente do seu precedente, o "mensalão tucano de Minas Gerais". Foi mais além, à semelhança de um provocador barato e sem compostura de alguma claque boçal, e meteu o punhal no coração alheio, ao valer-se da ironia de mau gosto para sugerir que os mesmos dirigentes presos arrecadem dinheiro também para pagar R$ 100 milhões presumivelmente desviados dos cofres públicos.

É essa personificação dos deuses, conforme ressaltei antes, que dá ao ministro Gilmar Mendes o óleo de peroba para exibir a cara de pau partidária e lançar-se em provocações a "adversários", atitudes que não se enquadram na liturgia do seu cargo.

Tem ele autoridade para falar em zelo pelo dinheiro público quando foi sabido e notório o seu empenho para livrar o banqueiro corruptor Daniel Dantas da cadeia, tanto como brindou com um esmerilado habeas corpus o indefectível Paulo Salim Maluf, o mais audacioso dos dilapidadores do Erário? No caso do banqueiro ele usou até da condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça para esmagar a pena incorruptível do juiz paulista em lances que deixaram constrangidos até seus colegas de pleno.

Essa nova agressão ao decoro da Corte Suprema reacende obrigatoriamente a discussão sobre os poderes "infalíveis" de ministros nomeados para o exercício de um cargo de forma incontestável, absolutista, por anos a fio: nomeado por Fernando Henrique no final do governo a que serviu na juventude dos seus 47 anos, Gilmar Mendes permanecerá dando as cartas por 23 anos, tempo maior do que o registrado pela ditadura militar.

Ao contrário dos generais, porém, ele têm a cobertura de uma toga muito mais possante do que as fardas e os coturnos. Sua blindagem constitucional é um contrassenso que ninguém ousa questionar, como são igualmente intocáveis seus colegas cujo caminho de ascensão não decorre de nenhuma exigência maior, nem mesmo da progressão de carreira. Isto é, por situações incidentais e provavelmente indiferentes ao rigor dos poderes de que desfrutarão, esses personagens da suprema arrogância tomam acento no topo dos destinos jurídicos do país como se fossem vestais vitalícias.

O absolutismo nunca combinou com regimes emanadas pelo povo e por delegação deste exercidos. Se ninguém acordar para isso, os critérios para a seleção de ministros derraparão mais ainda e a sociedade não terá nunca mais a quem confiar seus direitos, já que não tem mais serventia se queixar ao bispo.

E não surpreenderá se ganhar corpo e poder decisório ainda mais incontestável na penumbra dos podres poderes a legenda imaginária do PSTF, - Partido do Supremo Tribunal Federal.

STF, o thermidor do PT

Via PCO

O Supremo está sendo usado pela direita para atacar o governo em uma luta entre diferentes frações da burguesia. Ao fazer isso, ele mira no governo petista, mas seu principal alvo é a classe operária

ministros do STF
(Foto: imagem da internet)

O recente ato de Joaquim Barbosa de reverter algumas decisões de Ricardo Lewandowski mostra ate que ponto está disposto a ir o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na verdade, isso mostra até que ponto está disposto a ir o STF e qual seu papel no regime político. Uma das decisões de Barbosa foi suspender a decisão de que a Vara de Execuções Penais analisasse o pedido de Josá Dirceu de trabalhar em um escritório de advocacia enquanto cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime fechado.

Pela lei, Josá Dirceu deveria estar cumprindo sua pena em regime semiaberto e, neste sentido, seu encarceramento constitui um ataque aos direitos democráticos, não só do próprio preso, mas de toda população.

Mas este não e um caso isolado de desrespeito do STF a Constituição. Este poder tem usurpado atribuições que são da competência do Legislativo e do Executivo. E esta ação é parte de um plano da direita que busca retomar o controle do governo federal, mas que e incapaz de vencer as eleições presidenciais por causa de sua impopularidade.

No primeiro governo Lula (pelo menos na maior parte do seu mandato) houve uma estreita colaboração entre o PT e a direita. Mas as contradições entre estes dois blocos da política burguesa começaram a se acentuar com o passar do tempo. O primeiro grande sinal desta luta foi justamente o caso do mensalão.

Na ocasião, a direita realizou um ataque coordenado para impedir o esquema montado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e que em 2004 levou a vitória do PT em importantes cidades. Outro fato que merece ser destacado foram as tentativas frustradas da direita de realizar uma ofensiva para retomar o controle do Legislativo. Tanto no Senado como na Câmara dos Deputados tentou-se retirar membros do PT e aliados do governo de seus respectivos controles.

A mais emblemáticas destas disputas foram as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros descobriram depois de 40 anos que o Sarney era... o Sarney. Afinal, desde os anos 60 ele tem tido destaque na politica nacional e, seja na ditadura militar ou na “democracia” sempre tinha contado com o apoio destes órgãos para encobrir sua politica oligárquica.

Nosso objetivo nesta matéria não é discutir o caráter da aliança entre o PT e Sarney, mas apenas mostrar que, nesta ocasião, o ataque da grande imprensa ao chefe da família que comanda o estado do Maranhão se deu neste contexto.

Foi a partir da derrota desta política que a direita passou a recorrer mais ao STF, que demostrou uma tendência ainda mais autoritária durante o período em que Gilmar Mendes foi presidente da mais alta corte judiciaria do País.

Somado a tudo isto, temos o seguinte fato. A direita se mostra completamente incapaz de retomar o controle do poder Executivo por meio do voto. Em crise, este setor esta completamente repudiado pela população. Este ano, por exemplo, o PSDB deve perder seu ultimo bastião, o governo do estado de São Paulo.

Por isso, o STF, um poder que não está submetido ao voto, ou seja, que é por esse motivo mais fácil de manipular e onde a crise da direita pode ser contornada, virou o órgão da reação direitista. Seus ministros agem cada vez mais abertamente intrometendo-se na política, ou seja, em defesa dos interesses da direita.

Nesta luta entre setores que fazem parte do regime politico a classe operária não há espaço para o abstencionismo. Ao mesmo tempo não se pode ficar a reboque do PT, que já se mostrou, em mais de uma oportunidade, incapaz de combater a direita.

Na sua luta contra o PT, a direita usa como método a politica de acentuar as tendências autoritárias do regime politico. Nisso, inúmeros direitos democráticos estão sendo cassados. O que prejudica diretamente a luta classe operária e do conjunto da população que é obrigada a enfrentar uma repressão cada vez maior quando sai em defesa de seus interesses.

Neste sentido, e preciso se posicionar contra estas tendências autoritárias do regime politico e, como consequência disso, pedir a dissolução do STF. Esse é, e sempre foi, o programa do Partido da Causa Operária, que considera, além disso, que é necessário chamar os trabalhadores a construir um partido próprio, comunista e revolucionário, para lutar por um governo operário e camponês.

*GilsonSampaio