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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

terça-feira, junho 21, 2011

Deputado do PSDB quer cassar decisão sobre união homoafetiva

O deputado João Campos (PSDB-GO) apresentou à Mesa Diretora da Câmara projeto de decreto legislativo que pretende cassar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos dos homossexuais. No dia 5, por unanimidade, os ministros do STF estenderam aos homossexuais os mesmos direitos e deveres que a legislação prevê para os heterossexuais, como o reconhecimento da união estável.

Na sexta-feira, o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, também de Goiânia, cassou a decisão do STF. Sem ao menos ser provocado por qualquer ação a respeito do tema, Villas Boas anulou – de ofício – um contrato de união estável celebrado entre dois homossexuais e proibiu esse tipo de registro por qualquer cartório da capital goiana. Com a decisão do juiz, o STF terá de se reunir novamente para ratificar a decisão e ordenar às instâncias inferiores – caso de Villas Boas – que a respeitem.

O projeto de João Campos foi apresentado em nome da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Seu projeto vai além da decisão do juiz Villas Boas. Ele propõe anular todos os atos dela decorrentes da decisão do Supremo.

Campos alegou que o Congresso pode cassar uma decisão do STF – se, de fato, ocorrer, será algo inédito – com base no artigo 49 da Constituição. O item 5 deste artigo diz que é de competência exclusiva do Congresso “sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.

João Campos, que é delegado de polícia, afirmou que, por analogia, é possível cassar uma decisão do STF, embora a Constituição fale apenas em atos do Poder Executivo. “Não resta dúvida de que, se o Poder Legislativo pode sustar os efeitos de atos abusivos do Poder Executivo, para o atendimento à prerrogativa de zelo pela preservação de sua competência legislativa, o mesmo remédio deve ser estendido também a esta Casa, para suspender os atos ilegais do Poder Judiciário”, justificou o deputado.

Para ele, “se não for possível sustar os efeitos da decisão que extrapolou a competência do Poder Judiciário, o ordenamento jurídico e a independência dos poderes serão afetados e, consequentemente, a própria ordem constitucional”.

Na sua argumentação para sustar uma decisão do STF, João Campos recorreu até a Montesquieu (1689/1755) e sua famosa “Teoria da Separação dos Poderes” apresentada durante o período da Revolução Francesa. O deputado alegou que a possibilidade de suspender os efeitos de “atos abusivos” do Poder Judiciário “está inserida no sistema de freio e contrapeso”, essência do mecanismo de separação dos poderes.

*osamigosdopresidenteLula

Mais Uma Do Santo do Pau Oco


A militância do bispo Bergonzini




Do Valor
A fé do bispo contra os partidos
Cristiane Agostine 
"A ditadura gay não vai poupar ninguém, nem mesmo nossos filhos". Da sede da diocese de Guarulhos, o bispo dom Luiz Gonzaga Bergonzini prepara um texto para publicar em sua página na internet. A frase é o título de um artigo divulgado em seu blog, que fala dos "riscos" que as famílias correm com o "kit gay", que seria distribuído em escolas pelo governo da presidente Dilma Rousseff. "Se [o kit] não é assédio, aliciamento e molestamento sexual pró-sodomia, então o que é?", questiona o documento compartilhado pelo religioso na internet. O bispo usa o site para se comunicar com as famílias católicas e alerta, em outro texto: "Conspiração da Unesco transformará metade do mundo em homossexuais".
Dom Luiz Gonzaga Bergonzini criou o blog no ano passado (www.domluizbergonzini.com.br), quando ficou conhecido nacionalmente por defender o voto contra Dilma e o PT. À frente da diocese da segunda cidade mais populosa de São Paulo (1,3 milhão de habitantes), o religioso ajudou a colocar o aborto na pauta eleitoral. Há um ano, antes do início oficial da campanha, publicou um artigo no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em que dizia que os "verdadeiros católicos e cristãos" não poderiam votar na candidata petista. No decorrer da campanha, articulou a distribuição de folhetos em igrejas defendendo o voto anti-PT.
A pregação de dom Bergonzini se dá além dos limites da diocese. O religioso considera o blog "um instrumento da voz do Reino de Deus", como registra em um dos textos publicados em sua página na internet, e expressa suas ideias no jornal "Folha Diocesana", do qual é fundador e jornalista responsável. O bispo, com 75 anos, é jornalista profissional, com registro adquirido por atuar na área desde seus tempos de padre.
Pela internet, o bispo mostra sua influência em decisões que extrapolam o foro íntimo dos fiéis. No início do mês, dom Bergonzini recebeu na diocese o presidente da Dersa (empresa estadual responsável pela manutenção das rodovias), Laurence Casagrande Lourenço, para discutir o traçado do Rodoanel Norte. A obra é vitrine da gestão do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB). Tudo foi noticiado no blog.
No mês passado, o religioso mobilizou sua base católica e uniu-se a evangélicos em duas lutas: contra o kit anti-homofobia, preparado pelo governo federal para ser distribuído em escolas, e contra o projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia. O "kit gay" abriu novas frentes de protesto contra Dilma e o governo teve de recuar e reformular o material. Já o PL 122, que tem a petista Marta Suplicy (SP) como relatora no Senado, é considerado "heterofóbico" por religiosos.
O resultado do engajamento é contado pelo bispo com um sorriso. Em 2010, depois de sua pregação contra a "candidata a favor do aborto", Dilma perdeu no segundo turno em Guarulhos, apesar de ter ganho no primeiro turno no município. "Antes das eleições, Dilma falou que era um atraso o Brasil ainda condenar o aborto. Bati firme, deu segundo turno e ela perdeu. E olha que a tradição aqui é petista", diz. "Isso dá uma ideia de como o artigo funcionou." A cidade é comandada há três gestões pelo PT e em 2002 e 2006 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou lá nos dois turnos.
Dom Luiz Bergonzini lembra de outro caso em que sua intervenção foi sentida nas urnas. Em 1996, se revoltou com declarações do ex-prefeito Pascoal Thomeu, candidato à prefeitura de Guarulhos, e partiu para o ataque. Thomeu teria ofendido a igreja em um comício e o bispo chamou os católicos a boicotar o ex-prefeito. O religioso publicou um artigo no jornal da diocese contra o político e o texto foi distribuído pelos opositores do candidato. "Ele perdeu redondamente", diz, ao recordar do ex-prefeito do PTB, morto em 2006.
Em pelo menos outros dois episódios o bispo usou sua influência contra candidatos. Quando era vigário em sua cidade natal, São João da Boa Vista, no interior paulista, diz que também "derrubou" o prefeito ao tomar atitudes semelhantes, sem recordar em que ano foi nem quem era o prefeito. Na campanha de 1985 pela Prefeitura de São Paulo, engrossou o coro contra Fernando Henrique Cardoso, depois que o candidato gaguejou ao ser questionado sobre a existência de Deus. Naquela eleição, FHC foi taxado de "ateu".
O bispo relata as ameaças que sofreu. Na campanha de 2010, depois do primeiro turno, foi acordado numa madrugada por barulhos de rojões e gritos de que iria ser morto. "Não fiquei com medo. Se acontecesse qualquer coisa comigo seria uma alta propaganda contra o PT", comenta. "Não arredei o pé."
Dom Bergonzini não gosta do PT e diz que nunca votou no partido. "Todo radicalismo é exagerado e o PT sempre foi um partido radicalista", comenta. Para o religioso, é o "partido da morte". O motivo? "Em dois congressos o partido fechou questão a favor da liberação do aborto. Em vez de promover a vida, promovem morte", diz. Os petistas, segundo ele, foram "contaminados". "Tenho um bom relacionamento com petistas, mas não aceito o partido", declara. Cita como exemplo o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida. "Eu o respeito e nos entendemos muito bem, mas lamento que seja do PT. Posso aceitar a pessoa, mas não posso apoiar um petista."
Sentado em sua sala na diocese, o religioso ajeita os cabelos com as mãos, ajeita o crucifixo no peito e começa a frase com um "minha filha", ritual que repete quando demonstra incômodo.
"Não aceito nenhum partido; Sou contra todos eles", diz. "Minha filha, já falei mal do partido A, B, C. Não me prendo a nenhum". Para o bispo, as legendas não deveriam nem existir depois das eleições.
Os partidos e lideranças locais cortejam o religioso, que já foi convidado três vezes para disputar para a prefeitura: duas vezes em Guarulhos e uma em São João da Boa Vista. Não aceitou. O bispo não diz quais siglas o convidaram, mas afirma que não foi o PT.
A pressão do religioso contra o PT intensificou-se durante o governo Lula. Em 2005, o Ministério da Saúde editou uma norma técnica para os casos de aborto permitidos por lei e determinou que a vítima de estupro não precisaria apresentar um Boletim de Ocorrência (BO) para fazer o aborto, com base no Código Penal. Para o bispo, foi uma ação para flexibilizar a prática e tornou-se uma brecha.
"Vamos admitir até que a mulher tenha sido violentada, que foi vítima... É muito difícil uma violência sem o consentimento da mulher, é difícil", comenta. O bispo ajeita os cabelos e o crucifixo. "Já vi muitos casos que não posso citar aqui. Tenho 52 anos de padre... Há os casos em que não é bem violência... [A mulher diz] 'Não queria, não queria, mas aconteceu...'", diz. "Então sabe o que eu fazia?" Nesse momento, o bispo pega a tampa da caneta da repórter e mostra como conversava com mulheres. "Eu falava: bota aqui", pedindo, em seguida, para a repórter encaixar o cilindro da caneta no orifício da tampa. O bispo começa a mexer a mão, evitando o encaixe. "Entendeu, né? Tem casos assim., do 'ah, não queria, não queria, mas acabei deixando'. O BO é para não facilitar o aborto", diz.
O bispo continua o raciocínio. "A mulher fala ao médico que foi violentada. Às vezes nem está grávida. Sem exame prévio, sem constatação de estupro, o aborto é liberado", declara, ajeitando o cabelo e o crucifixo.
O religioso conta de uma ação para dificultar o aborto em Guarulhos. Sua mobilização fez com que o Ministério Público notificasse o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e o sindicato dos profissionais de saúde de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Mairiporã sobre a proibição da prática sem o BO, inquérito policial e autorização judicial.
Dom Bergonzini acha que "a pessoa que se julga vítima" tem de fazer o BO e apontar o nome do agressor. "Filha, não existe nada debaixo do sol que não seja conhecido. É muito difícil. Se a pessoa fizer questão mesmo, vai fazer exame de espermatozoide, etc, vai descobrir [quem é agressor]. A Justiça tem de ir atrás." Para o bispo, com essa ação em Guarulhos, a igreja "deu um passo à frente, embora, mesmo nesses casos, o aborto seja inaceitável".
A discussão sobre o aborto logo voltará ao centro do debate no país e o bispo diz estar preparado para orientar os fiéis. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal deve julgar a jurisprudência dos casos de anencefalia fetal.
Dom Bergonzini argumenta que a ciência não é infalível e, por isso, nada garante que o bebê nascerá sem cérebro. O bispo diz conhecer um caso em que foi diagnosticado anencefalia e recomendado o aborto, mas que a criança nasceu "perfeitamente sã".
A profissão de fé do bispo, jornalista e blogueiro é a luta pela "defesa da vida, contra o aborto". O tema é um dos mais abordados em seu blog. Na internet, os textos "em defesa da vida" são os que levam sua assinatura. Os artigos que debatem o homossexualismo são assinados por terceiros.
Dom Bergonzini lembra que durante a campanha de 2010 recebeu mais de mil e-mails. "Nem 10% foram de críticas. As pessoas me falavam parabéns. Escreviam: 'ainda bem que o senhor teve coragem de falar', 'nós temos um bispo que usa calça comprida', nessa linha", relata.
O artigo de sua autoria, contra o PT, chegou à Espanha, Portugal, Bélgica, Alemanha e Holanda, segundo o bispo. "Apanhei, mas bati bastante."
A maior polêmica se deu com os mais de 20 mil folhetos distribuídos em igrejas de vários Estados, reforçando o voto anti-PT. Antes do primeiro turno, o texto foi escrito por um padre da diocese de Guarulhos, assinado por três bispos e impresso pela regional Sul 1, da CNBB de São Paulo. A fama, no entanto, ficou com dom Bergonzini, que assumiu a autoria do texto. O conteúdo reiterava o que o religioso já tinha publicado no jornal da diocese. Os folhetos foram apreendidos pela Polícia Federal e mesmo depois de a distribuição ser proibida, o texto circulou entre católicos.
A polêmica fez com que parte da CNBB fizesse ressalvas à atuação do bispo e dissesse que não era a opinião da igreja. O religioso discorda. "Não é a minha posição. É a posição da igreja que eu defendo. Está no Evangelho."
A atuação religiosa de dom Bergonzini se mistura com suas intervenções em temas políticos. Ainda padre em São João da Boa Vista, foi diretor-responsável de um jornal local. "Escrevia sobre a cidade e quando tinha problema religioso, escrevia sobre isso também", conta. Anos depois de chegar a Guarulhos, em 1992, fundou o jornal da diocese, que publica artigos com temas ligados à igreja e com sua opinião.
O bispo analisa que é natural a igreja indicar para seus fiéis, nas eleições, quem são os bons candidatos. "Minha filha", diz, "a igreja tem obrigação de defender a fé e a moral, então tem que alertar o povo na eleição", discorre. "Os políticos não fazem isso? Se eles têm o direito de falar mal de um partido, por que a igreja e um padre não podem manifestar sua opinião? É questão de coerência."
Os seis primeiros meses de governo Dilma não arrefeceram o ânimo de dom Bergonzini contra a presidente. A qualquer momento, diz, o governo tentará avançar em direção ao aborto. Em sua análise, Dilma escolheu para a equipe uma "abortista confessa", que tentará emplacar mudanças, sem citar um nome. " É a história do macaco que queria tirar uma castanha do fogo, mas, para não se queimar, pegava a mão do gato e tirava a castanha", explica. "Dilma está fazendo isso. Ela não quer botar a mão lá, porque se queima".
Nas próximas eleições, o religioso não pretende sair da linha de frente dos debates envolvendo a igreja e a política, apesar de estar prestes a se aposentar. Pelo menos um político já está na mira: o deputado federal Gabriel Chalita. Eleito com a segunda maior votação em São Paulo, Chalita é ligado à igreja carismática e é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. "O Chalita - pode colocar isso porque já falei na cara dele, não tenho medo - para mim não é pessoa confiável. Em questão de meses pertenceu a três partidos. A escolha que ele faz é de interesse próprio, não da comunidade", diz. No início do mês, o deputado migrou do PSB para o PMDB, depois de já ter passado pelo PSDB. "Ele usou a Canção Nova para se eleger e provocou uma cisão por lá ao apoiar Dilma. Isso contrariou a nossa filosofia religiosa", afirma. Só a campanha contra coaduna com sua doutrina.
Dom Bergonzini deve deixar o cargo de bispo às vésperas da eleição de 2012. Ao completar 75 anos, em 20 de maio, pediu aposentadoria ao papa Bento XVI, como é a praxe, e ficará na função até seu sucessor ser nomeado. O prazo médio é de um ano. Depois, será nomeado bispo emérito e não comandará mais a diocese. O religioso, no entanto, quer continuar em Guarulhos.
Licenciado em filosofia e teologia, dom Bergonzini está há 30 anos na cidade, dos quais 19 anos como bispo. "Celebro missa desde que fui ordenado, comungo desde o dia de minha primeira comunhão, 23 de outubro de 1940", diz. O religioso ressalta que pode "e deve" continuar rezando missas, mesmo aposentado. E ameaça: não vai sair de cena.


Em menos de seis meses, Alckmin troca 4 secretários envolvidos em corrupção

Às vésperas de completar seis meses no cargo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mais uma vez terá de buscar novos nomes para a composição de seu governo. Só no secretariado, quatro trocas de comando já ocorreram. Na mais recente, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo, Jorge Pagura (PTB), pediu demissão depois de ver seu nome citado em investigação do Ministério Público e da Polícia Federal sobre um suposto esquema de fraude em plantões nos hospitais públicos do Estado.

Ontem, foi a vez do coordenador de Serviços de Saúde, Ricardo Tardelli, deixar o cargo. Ambos foram citados em escutas telefônicas captadas pela operação.

Alckmin não havia completado nem três meses de sua volta ao governo de São Paulo quando teve a primeira baixa em seu secretariado. Terminado o prazo acordado com o titular da Agricultura, João Sampaio - que lá estava desde o governo de José Serra (PSDB) -, para nomear um substituto, Alckmin não havia encontrado no PMDB, que pleiteava o cargo, um nome que lhe agradasse para o posto, pois queria alguém com perfil técnico.

Um mês depois, em resposta à articulação do prefeito da capital, Gilberto Kassab, para formar o PSD, demitiu seu vice-governador, Guilherme Afif Domingos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Para a vaga de Afif, fiel escudeiro do prefeito, deslocou Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que comandava a Secretaria de Desenvolvimento Social, abrindo este espaço para realocar o DEM, com o deputado federal - e antigo aliado de Kassab - Rodrigo Garcia. Ao PP, ofereceu a presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em negociação mediada pelo deputado federal Paulo Maluf. O economista Antonio Carlos do Amaral Filho foi o escolhido. O imbróglio na Agricultura só viria a ser resolvido em maio, quando Alckmin nomeou para o posto a engenheira agrônoma Mônika Bergamaschi, sem ligação partidária.

Na Assembleia Legislativa, o governador, apesar de gozar de ampla maioria, está sempre às voltas com eventuais deserções rumo à oposição. Esta, com 28 cadeiras, busca angariar mais quatro parlamentares, o que lhe daria assinaturas suficientes para protocolar comissões parlamentares de inquérito (CPIs). PDT, PMDB, PR e PRB já ameaçaram debandar caso Alckmin não lhes cedesse espaço em postos na máquina burocrática.

Por conta da investigação de fraude, a Secretaria da Saúde do Estado determinou a implantação obrigatória de sistemas de ponto eletrônico nos hospitais ligados à Pasta. Foi determinado prazo de 90 dias para que os hospitais se adaptem ao meio eletrônico do controle de expediente de seus funcionários. Mas a medida não é considerada suficiente nem entre aliados. O deputado estadual Carlos Bezerra (PSDB), que integra a Comissão de Saúde na Assembleia, acredita que só com a aprovação de lei que exija dedicação exclusiva dos profissionais ao serviço público e fortalecimento dos conselhos de gerenciamento se pode resolver a questão: "Não é cartão de ponto que resolve o problema. É ser bem pago onde você está. O salário dos profissionais de saúde pública está abaixo do mercado."

Por que o SUS não funciona em São Paulo

Além de não atenderem os pacientes da rede pública (SUS), médicos falsificam as listas de presença. Sem contar que o governo estadual, do PSDB, privatizou 25% dos leitos do SUS
A Justiça prorrogou nesta segunda-feira por mais cinco dias a prisão temporária de oito suspeitos de fraudes na saúde em Sorocaba (99 km de SP), segundo a Polícia Civil.
A investigação já derrubou o médico e secretário estadual de Esporte, Jorge Pagura, e o coordenador da Secretaria da Saúde Ricardo Tardelli.
Ainda estão presos: Ricardo José Salim, Célia Chaib Arbage Romani, Tânia Aparecida Lopes, Tarley Eloy Pessoa de Barros, Maria Helena Pires Alberici, Vera Regina Boendia Machado Salim, Edson Brito Aleixo e Edson da Silva Leite. A dentista Tania Maris De Paiva é considerada foragida.
Marcia Regina Leite Ramos, Kleber Castilho e Antonio Carlos Nasi foram soltos porque o Ministério Público disse que eles colaboraram com a investigação. O atual diretor do CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba), Heitor Consani, foi solto porque conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça.
Na quinta-feira (16), uma operação prendeu 12 pessoas suspeitas de desviar recursos públicos e fraudar licitações do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, hospital vinculada ao governo estadual.
De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Sorocaba, os médicos são suspeitos de receber por plantões que jamais trabalharam. Ao invés de darem plantão em Sorocaba, os profissionais trabalhavam em outros hospitais, inclusive na capital paulista.
Os médicos são suspeitos de receber cerca de R$ 15 mil por mês sem trabalhar. O desvio, em três anos, chega a R$ 1,8 milhão, conforme a investigação.
A promotora informou que vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça que investigue as suspeitas contra o ex-secretário Pagura. De acordo com o governo, Pagura pediu demissão, "em caráter voluntário, com o objetivo de facilitar o esclarecimento dos fatos investigados pelo Ministério Público e pela Corregedoria Geral da Administração".
Pagura, que é médico de profissão, foi citado na investigação de Sorocaba, cidade na qual é lotado. Assessores afirmam que ele não está envolvido no escândalo, mas pôs o cargo à disposição para "dar tranquilidade" ao governador, que o demitiu ontem (19).
O coordenador de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo, Ricardo Tardelli, também suspeito de envolvimento no esquema, pediu demissão nesta segunda-feira. A Secretaria da Saúde informou que ele nega ter conhecimento do esquema, mas não informou o motivo da demissão.
De acordo com informações do "SPTV", da TV Globo, Tardelli foi flagrado em escutas telefônicas negociando fraudes nos plantões. A pasta determinou hoje uma auditoria nos plantões dos hospitais e a instalação de ponto eletrônico nas unidades. 
*celsojardim

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