Inquérito do MPE traz revelações estarrecedoras

Inquérito do MPE traz revelações estarrecedoras

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O inquérito civil 14.482.58/2005, instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar irregularidades e crimes cometidos na EACH (e que resultou na ação civil pública que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública), traz revelações chocantes, como a de que o prazo de 90 dias concedido à comissão ad hoc nomeada em 7/11/2013 pelo então reitor J.G. Rodas com a finalidade de processar o então diretor da EACH, Jorge Boueri Filho, expirou sem que seu relatório final tenha sido apresentado.

Encerrada uma sindicância aberta contra Boueri, a Portaria Interna (portanto secreta) 1.126/2013, do reitor, determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o diretor, considerando 1) “as razões expostas no relatório final da Comissão de Sindicância”, 2) provas coletadas pela Reitoria e 3) o inquérito civil instaurado pelo MPE, “sob no 358/11, para apuração de eventuais atos de improbidade administrativa praticados por ocasião do depósito das terras referidas”.

Segundo a portaria, Boueri teria, em tese, “faltado com os deveres funcionais previstos”, o que pode sujeitá-lo “inclusive à pena de demissão prevista no artigo 256, inciso II da Lei 10.261/68”. Apesar da gravidade do caso, até o fechamento desta edição nem mesmo a nova gestão da Reitoria tinha notícias a respeito do desfecho do processo, que deveria ter ocorrido em 7/2.

Os nomes dos membros da comissão processante só foram tornados públicos porque a Reitoria enviou ao MPE o teor da portaria 1.126/2013. São eles os professores Flávio Yarschell (presidente), Floriano Marques Neto e Fernando Rei Ornellas.

Ameaças

Outra revelação importante do inquérito 14.482.58/2005, atestada por diversos depoimentos, é de que o depósito ilegal de terras na EACH teve início em outubro de 2010 e estendeu-se até outubro de 2011. Estima-se que, neste intervalo de tempo, mais de 6 mil viagens de caminhão tenham sido realizadas pelas empresas de terraplanagem Ratão e Demolidora Formosa entre os locais de origem da terra contaminada e ocampus leste. O local citado como origem é o “Templo do Rei Salomão”, da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Brás.

Os depoimentos colhidos pela Promotoria do Meio Ambiente indicam que o diretor Boueri autorizou pessoalmente todas as operações relativas ao aterro ilegal. O chefe do setor de Planejamento e Projetos da EACH, engenheiro Luciano Piccoli, declarou que a professora Rita Giraldi, assessora do diretor da EACH, alertou Boueri por e-mail, em janeiro de 2011, de que “ele não poderia transportar e depositar terra nocampus, pois não havia as necessárias licenças ambientais para transporte e deposição de terra”, por tratar-se de área de Área de Proteção Ambiental (APA), e que ele “deveria fazer uma licitação para a movimentação de terra”. 

Piccoli relatou ao MPE que em setembro de 2013 recebeu duas ameaças por telefone: “Não fala nada se não vai sobrar pra você”, lhe disse um interlocutor que ele não conseguiu identificar.

Valter Pereira da Silva, dono da empresa Ratão e, ao que parece, principal protagonista da movimentação ilegal de terras, disse textualmente no seu depoimento: “Por determinação do governador Geraldo Alckmin, no ano de 2007 o sr. Marcos Alano, responsável pela empresa de terraplanagem Alano, retirou a calha do rio Tietê e todo o entulho oriundo da demolição do Presídio do Carandiru e os jogou na área onde hoje está instalada a USP-Zona Leste”.

Silva relatou candidamente como teve início sua relação com Boueri: “Como o declarante estava fazendo serviço de terraplanagem no Templo do Rei Salomão, do bispo Edir Macedo, precisava de um lugar para despejar terra decorrente da escavação para a construção do referido Templo (...) e como o declarante morava e mora próximo da USP-Zona Leste, em janeiro de 2011 [sic] se dirigiu até o mencionado campus, para ver se conseguia despejar a terra no interior do campus”.

Uma vez na EACH, ele entrou em contato com a professora Giraldi, que teria consultado o diretor. “Depois da autorização do professor Boueri, o declarante passou a levar caminhões de terra, terra essa proveniente do Templo do Rei Salomão, para o interior do campus da USP-Leste”. Todos os ajustes foram verbais, sem contrato escrito.