ÍNDIOS PATAXÓS OCUPAM TERRAS REIVINDICADAS HÁ 28 ANOS NO LITORAL SUL DA BAHIA
Decisão depende do STF
Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe
ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo (15), que
estão sob a posse de fazendeiros e empresas agropecuárias no litoral
sul da Bahia. Os índios reclamam a posse das terras há 28 anos alegando
que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo
estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos
posteriores, gerando o atual conflito.
Conflito que por sinal tende a se agravar, como diz notícia
publicada pela Agência Brasil, caso a definição sobre a propriedade das
terras não aconteça. O destino da questão depende agora menos das
polícias Civil e Militar do estado que “pouco ou nada podem fazer”, uma
vez que as terras são consideradas como área de reserva federal e as
forças auxiliares não têm acesso ao local, e mais do Supremo Tribunal
Federal (STF) em julgar a Ação Cível Originária (ACO) 312, protocolada
pela Fundação Nacional do Índio (Funai), assegurando aos pataxós a posse
e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu.
Veja trecho de notícia sobre o assunto:
Índios pataxós invadem cinco fazendas no sul da Bahia
Por Stênio Ribeiro
Brasília – Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco
propriedades rurais na madrugada deste domingo (15), em terras que são
disputadas com fazendeiros e com empresas agropecuárias no litoral sul
da Bahia, de acordo com o agente da Polícia Civil no município de Pau
Brasil, Sagro Bonfim.
Ele disse à Agência Brasil que índios da Aldeia Caramuru-Paraguaçu
invadiram as fazendas antes de o dia amanhecer, segundo relatos de
fazendeiros que procuraram a delegacia local para registrar as
ocorrências e notificaram que mais de 30 pessoas estão reféns dos
índios.
O policial informou que as invasões têm se tornado corriqueiras na
disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau
Brasil, Camacan e Itaju da Colônia, e ele teme que haja “derramamento de
sangue” na região enquanto não houver definição sobre a propriedade das
terras.
Até porque, segundo Bonfim, as polícias Civil e Militar do estado
“pouco ou nada podem fazer”, uma vez que as terras são consideradas como
área de reserva federal e as forças auxiliares não têm acesso ao local,
a não ser que a Polícia Federal (PF) solicite nosso apoio, acrescentou.
Sagro Bonfim disse que a unidade da PF mais próxima fica em Ilhéus, a
mais de 150 quilômetros do local, e foi avisada do ocorrido no início
desta manhã, mas adiantou que os federais só irão à reserva amanhã (16),
ocasião em que as autoridades dos municípios afetados terão uma visão
mais exata a respeito das invasões e de seus efeitos.
Ele acrescentou que não há, por enquanto, nenhuma informação sobre a
existência de feridos nas invasões deste domingo, mas revelou que o
clima é de tensão na região, a ponto de os habitantes de Pau Brasil
terem feito barricadas nos acessos à cidade para evitar a circulação dos
índios, que reclamam a posse das terras há 28 anos. (Texto completo)
*Educaçãopolitica
Nenhum comentário:
Postar um comentário