Juízes perdem a paciência com Joaquim Barbosa
via Brasil 247
A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas estrangeiros.
Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”.
Já os integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”.
Para as entidades que representam os juízes, as conclusões de Joaquim Barbosa partem de “percepções preconcebidas”.
Os juízes consideram “incabível” a comparação das carreiras da magistratura e a do Ministério Público, já que o MP é a parte responsável pela acusação no processo penal enquanto os juízes não têm obrigação nem com a defesa nem com a acusação, mas “a missão constitucional de ser imparcial” e garantir um processo justo.
As entidades afirmam que não têm sido ouvidas pelo presidente do STF e disseram que o “isolacionismo” de Barbosa “parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade”. Assinam o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra, o da Ajufe, Nino Toldo, e o da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.
Leia abaixo a íntegra da nota:
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:
1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro.
2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal.
3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura —que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa— tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.
4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender.
5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos magistrados. As distorções —que precisam ser corrigidas— decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país.
6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil.
7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros.
8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia.
9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros.
10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição.
Brasília, 2 de março de 2013.
Nelson Calandra Presidente da AMB
Nino Oliveira Toldo Presidente da Ajufe
Renato Henry Sant’Anna Presidente da Anamatra
do Blog do Esmael
MERVAL PEREIRA É XINGADO DE F.D.P. - A YAONI SANCHES DE BIGODE
O jornalista (?) Merval Pereira reclamou hoje através de sua coluna no jornal (?) O Globo, que ao sair do evento de inauguração do Museu MAR (de lama ?) foi ofendido, após ser reconhecido por manifestantes que ali estavam para apresentar protesto de diversas motivações.
Chamaram o Merval de FDP e ainda chutaram seu carro.
Segundo o jornalista (?) ele só conseguiu sair do local após intervenção da PM. Ainda segundo o jornalista (?) ele se sentiu a própria Yoani. De fato, os dois se parecem, pois, ao seu modo, tirando o bigode, a cara de embuste e armação de ambos é a mesma.
Vindo de Merval Pereira eu não acredito sem fazer como São Tomé, mas, digamos que o que ele afirma ter acontecido seja verdade.
Primeiro, é um erro chama-lo de FDP. Nem toda a mãe tem culpa naquilo que o filho se transforma. Não há que se ofender, portanto, terceiros. O segundo erro, se de fato isto aconteceu, é o de ter chutado o carro do jornalista (?). Nada justifica ou legitima ações dessa natureza. Agressões verbais e físicas são inaceitáveis e, os líderes e organizadores destes protestos, precisam exercitar o sagrado direito de se manifestar, aí incluído palavras de ordem, cartazes, passeatas, sem permitir que atos violentos aconteçam.
Vamos chamar Merval Pereira de jornalista (?) que deturpa fatos, divulga boatos como se fossem verdade, ofende pessoas chamando-as de "poste e laranja".
Vamos dizer que Merval é um imortal que entrou pela porta dos fundos da ABL, que é um braço do tucanato na imprensa brasileira, que participou da armação da montagem do debate entre Collor e Lula.
Vamos chamá-lo de MENTIROSO, LACAIO DE PATRÃO, IMPERIALISTA DE CARTEIRINHA, e outras coisitas mais... agora, nada de ofender e colocar a mãe no meio, nem de praticar qualquer violência física ou patrimonial.
Os MERVAIS e YOANIS da vida, no fundo gostam quando coisas assim acontecem. Eles, que são os ALGOZES, se colocam na condição de vítima. E não se pode dar munição para gente dessa laia.
Postado por 007BONDeblog
Razões da queda de audiência da Globo
Altamiro Borges, Blog do Miro
“O jornalista Ricardo Feltrin, editor do sítio de entretenimento da Folha (F5), apresentou ontem novos dados sobre a queda de audiência dos principais programas da TV Globo.
Segundo ele, este acentuado declínio é que explica "as profundas mudanças que a emissora fez em vários de seus escalões neste ano".
O objetivo é o de tentar recuperar alguns pontos no ibope, antes que a queda afete seus lucros.
Até agora, o império global tem mantido e até elevado o seu faturamento graças a mecanismos desleais de concorrência.
Mas, com o tempo, o declínio poderá causar prejuízos à famiglia Marinho no bilionário mercado publicitário.
Os dados compilados por Ricardo Feltrin sinalizam neste sentido.
"Uma análise de ibope de seus principais produtos fixos (não incluídos os sazonais como "BBB", "F1", futebol etc.) aponta que a emissora vem sofrendo queda sistemática de audiência na maioria de seus produtos.
E não adianta usar a desculpa de que "oh, boa parte das pessoas está assistindo à Globo na internet", porque isso não é verdade.
Os números de visualizações de atrações na internet ainda são muito pequenos para afetar a conta toda. Nem a TV paga ainda conta. O produto importante ainda é, e continuará a ser por um bom tempo, a TV aberta".
do Blog Brasil!Brasil!
Dilma: "mercadores do pessimismo vão perder"
“Mais
um vez, vão perder. Vão perder como perderam quando previram o
racionamento de energia em janeiro e fevereiro e, mais uma vez agora,
quando apostam todas as fichas no fracasso do país. Eles vão se
equivocar. Tenho certeza que todos vocês sabem que torcer contra é o
único recurso daqueles que não sabem agir a favor do Brasil”, discursou
ela, diante de militantes do PMDB
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